Nesta área serão listadas todas as publicações separadas por ano.
| AVISOS E EDITAIS DE LICITAÇÃO |
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| PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 009/2023 – CPL/PMC;
Objeto: “Registro de Preços para Futura e Eventual
Aquisição de Equipamentos de Informática, para
atender as necessidades e demandas da Administração
Municipal, e demais Unidades Administrativas do
Município de Caapiranga/AM., conforme condições
constantes no Termo de Referência e seus anexos.
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 010/2023 – CPL/PMC
Objeto: “Registro de Preços para futura e eventual
Aquisição de Materiais de Copa e Cozinha, para atender
as necessidades e demandas das Secretarias Municipais,
Fundo Municipal de Saúde, Fundo de Assistência Social
e demais Unidades Administrativas da Prefeitura
Municipal de Caapiranga/AM.”
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 011/2023 – CPL/PMC
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
Contratação de Empresa para Manutenção Preventiva e
Corretiva, com Reposição de Peças do Sistema de
Climatização, da Prefeitura Municipal e demais
Unidades Administrativas do Município de
Caapiranga/AM., conforme condições constantes no
Termo de Referência e seus anexos.
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 012/2023 – CPL/PMC.
OBJETO: Registro de Preços para eventual
Contratação de Empresa para Prestação de Serviço em
Transporte Fluvial e Terrestre para atender as
necessidades e demandas das Secretarias Municipais da
Prefeitura de Caapiranga/Am., de acordo com as
condições, quantidades e exigências descritas no Termo
de Referência e seus anexos.
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| AVISOS DE LICITAÇÃO |
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| PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 009/2023 – CPL/PMC;
Objeto: “Registro de Preços para Futura e Eventual
Aquisição de Equipamentos de Informática, para
atender as necessidades e demandas da Administração
Municipal, e demais Unidades Administrativas do
Município de Caapiranga/AM., conforme condições
constantes no Termo de Referência e seus anexos.
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 010/2023 – CPL/PMC
Objeto: “Registro de Preços para futura e eventual
Aquisição de Materiais de Copa e Cozinha, para atender
as necessidades e demandas das Secretarias Municipais,
Fundo Municipal de Saúde, Fundo de Assistência Social
e demais Unidades Administrativas da Prefeitura
Municipal de Caapiranga/AM.”
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 011/2023 – CPL/PMC
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
Contratação de Empresa para Manutenção Preventiva e
Corretiva, com Reposição de Peças do Sistema de
Climatização, da Prefeitura Municipal e demais
Unidades Administrativas do Município de
Caapiranga/AM., conforme condições constantes no
Termo de Referência e seus anexos.
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 012/2023 – CPL/PMC.
OBJETO: Registro de Preços para eventual
Contratação de Empresa para Prestação de Serviço em
Transporte Fluvial e Terrestre para atender as
necessidades e demandas das Secretarias Municipais da
Prefeitura de Caapiranga/Am., de acordo com as
condições, quantidades e exigências descritas no Termo
de Referência e seus anexos.
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| PSS 2022 - Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professores |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA/AM, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, faz saber que estarão abertas as inscrições para candidatos ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS, visando à contratação e formação de cadastro de reserva para os cargos de Professor de Educação Especial, Educação Infantil, Ensino Fundamental anos Iniciais e Finais, para o ano letivo de 2022. Obedecendo às seguintes condições: para atuarem nas Escolas Municipais Localizadas na Zona Rural e caráter excepcional para atuarem na Zona Urbana na Associação de Pais Alunos e Estudantes-APAE, conforme as vagas constantes neste Edital, visando suprir carências de natureza temporária, de excepcional interesse da Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei com amparo no Art. 37, IX da Constituição Federal, Art. 108, §1º da Constituição Estadual, Art. 87, IX da Lei Orgânica Municipal c/c as Leis Municipal Autoriza nº 006/97 de 30/05/1997 e nº 013/2009 de 24/11/2009, Lei nº 11.738 de 16/07/2008 e da LDB 9.394/96.
O Processo Seletivo Simplificado será coordenado e fiscalizado pela Comissão Organizadora nomeada pela Portaria nº 009/2022-GAB/SEMEC, regido pelas instruções integrantes deste Edital. |
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| ESTATUTO DOS SERVIDORES - REGIME JURÍDICO ÚNICO DE CAAPIRANGA |
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| ESTATUTO DOS SERVIDORES - REGIME JURÍDICO ÚNICO DE CAAPIRANGA |
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| PLANO DE AÇÃO DA LEI ALDIR BLANC - CAAPIRANGA |
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| PLANO DE AÇÃO DA LEI ALDIR BLANC - CAAPIRANGA |
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| LEI MUNICIPAL Nº 005/2021, DE 11 DE MAIO DE 2021. |
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| INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-e, DISPÕE SOBRE A GERAÇÃO E UTILIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 007/2021/SEMEC |
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| RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 007/2021/SEMEC - DA 6ª CONVOCAÇÃO |
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| 5ª CONVOCAÇÃO - EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS Nº 001/2021/SEMEC – ZONA RURAL E URBANA |
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006/2021/SEMEC
REFERENTE AO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS Nº 001/2021/SEMEC – ZONA RURAL E URBANA
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2021/SEMEC REFERENTE EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS Nº 001/2021/SEMEC – ZONA RURAL E URBANA |
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2021/SEMEC
REFERENTE EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS Nº 001/2021/SEMEC – ZONA RURAL E URBANA |
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2021/SEMEC REFERENTE EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS Nº 001/2021/SEMEC – ZONA RURAL E URBANA |
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2021/SEMEC
REFERENTE EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS Nº 001/2021/SEMEC – ZONA RURAL E URBANA
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| Lei Municipal Nº003/97 - Estatuto dos Servidores Públicos/Regime Jurídico Único do Município de Caapiranga |
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2021/SEMEC REFERENTE EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS Nº 001/2021/SEMEC – ZONA RURAL E URBANA |
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2021/SEMECREFERENTE EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS Nº 001/2021/SEMEC – ZONA RURAL E URBANA
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| 1a. CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS Nº 001/2021/SEMEC – ZONA RURAL E URBANA |
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| 1a. CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS Nº 001/2021/SEMEC – ZONA RURAL E URBANA |
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| HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL – PSS ZONA RURAL E URBANA 2021 |
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| HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL – PSS ZONA RURAL E URBANA 2021 |
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| RESULTADO E INTERPOSIÇÃO DE RECURSO REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021/SEMEC – ZONA RURAL E URBANA |
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| RESULTADO E INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021/SEMEC – ZONA RURAL E URBANA |
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| RESULTADO PRELIMINAR – PSS ZONA RURAL E URBANA 2021 |
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| RESULTADO PRELIMINAR – PSS ZONA RURAL E URBANA 2021 |
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| PRIMEIRA ALTERAÇÃO PSS Nº 001/2021 SEMEC |
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| A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PSS Nº 001/2021 SEMEC, instituída pela Portaria nº 002/2021, publicada no DOM de 04/03/2021, Edição 2814, torna público, para conhecimento de todos, que em virtude do alto índice de inscrição, que demandará tempo de análise superior ao previamente programado, resolve alterar o cronograma, conforme anexo.
QUADRO 01: CRONOGRAMA DE EVENTOS
EVENTOS
DATA
Publicação do Edital
04/03/2021.
Período de Inscrição
08/03/2021 a 12/03/2021.
Divulgação do Resultado Parcial
19/03/2021.
Entrada de Recursos contra o Resultado Parcial
22/03/2021 a 23/03/2021.
Decisões dos Recursos e Homologação do Resultado Final
26/03/2021.
Caapiranga/Am., 16 de Março de 2021
Vera Lúcia Figueiredo Farias – Presidente da Comissão e Representante dos Técnicos da Educação.
Jozimara Gomes dos Anjos – Representante da Prefeitura Municipal de Caapiranga.
Dimes Pereira de Moraes – Pedagogo SEMEC.
Maria Parecida Matos Vasconcelos – Representante dos Coordenadores Pedagógicos.
Maria das Graças Bezerra de Matos – Representante dos Gestores. |
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| Lei que Cria a Junta Medica Pericial do Município de Caapiranga e estabelece normas para o seu funcionamento. |
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| Lei que Cria a Junta Medica Pericial do Município de Caapiranga e estabelece normas para o seu funcionamento, para fins de aposentadoria no FUNPREVIC. |
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| Lei que Cria a Junta Médica Pericial do Município de Caapiranga e estabelece normas para o seu funcionamento. |
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| Lei que Cria a Junta Médica Pericial do Município de Caapiranga e estabelece normas para o seu funcionamento, para fins de aposentadoria no FUNPREVIC. |
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| ANEXO IV - EDITAL 001/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS - CAAPIRANGA |
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| ANEXO IV - EDITAL 001/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS - CAAPIRANGA |
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| ANEXO III - EDITAL 001/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS - CAAPIRANGA |
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| ANEXO III - EDITAL 001/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS - CAAPIRANGA |
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| ANEXO II - EDITAL 001/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS - CAAPIRANGA |
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| ANEXO II - EDITAL 001/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS - CAAPIRANGA |
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| ANEXO I - EDITAL 001/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS - CAAPIRANGA |
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| ANEXO I - EDITAL 001/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS - CAAPIRANGA |
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| EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS - CAAPIRANGA |
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| A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA/AM, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, faz saber que estarão abertas as inscrições para candidatos ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS, visando à contratação e formação de cadastro de reserva para os cargos de Professor de Educação Especial, Educação Infantil, Ensino Fundamental anos Iniciais e Finais, para o ano letivo de 2021. Obedecendo às seguintes condições: para atuarem nas Escolas Municipais Localizadas na Zona Rural e caráter excepcional para atuarem na Zona Urbana na Associação de Pais Alunos e Estudantes-APAE, conforme as vagas constantes neste Edital, visando suprir carências de natureza temporária, de excepcional interesse da Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei com amparo no Art. 37, IX da Constituição Federal, Art. 108, §1º da Constituição Estadual, Art. 87, IX da Lei Orgânica Municipal c/c as Leis Municipal Autoriza nº 006/97 de 30/05/1997 e nº 013/2009 de 24/11/2009, Lei nº 11.738 de 16/07/2008 e da LDB 9.394/96. O Processo Seletivo Simplificado será coordenado e fiscalizado pela Comissão Organizadora nomeada pela Portaria nº 002/2021-GAB/SEMEC, regido pelas instruções integrantes do Edital em anexo. |
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| PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS |
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| PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA - AM |
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| LEI QUE CRIOU O AUXILIO ESTUDANTIL UNIVERSITÁRIO DE CAAPIRANGA |
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| LEI QUE CRIOU O AUXILIO ESTUDANTIL UNIVERSITÁRIO DE CAAPIRANGA |
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| Código de Posturas de Caapiranga |
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| LISTA DE VACINADOS - COVID-19 |
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| 21/01/2021 a 04/02/2021 |
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| CONCURSO PARA CRIAÇÃO DO BRASÃO OFICIAL DE CAAPIRANGA |
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| Começam ontem, 14/12, as inscrições para o Concurso que irá escolher o Brasão Oficial do Município de Caapiranga.
O período para retirada do edital e entrega de ficha de inscrição será de 14 a 18 de dezembro. Das 08:00h às 11:00h e das 14:00h às 17:00h na Secretaria Municipal de Ambiente e Turismo.
Após escolhido o Brasão por uma banca julgadora, será enviado PL – Projeto de Lei – a Câmara de Vereadores para legalização da escolha do Brasão Oficial do Município.
Todos os critérios para efetivar a inscrição e o deferimento para participar do concurso se encontram no edital do concurso que está disponível na Secretaria.
#departamentodecultura
#prefeituradecaapiranga
#semtur
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| CONCURSO PARA CRIAÇÃO DO BRASÃO OFICIAL DE CAAPIRANGA |
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| Começam ontem, 14/12, as inscrições para o Concurso que irá escolher o Brasão Oficial do Município de Caapiranga.
O período para retirada do edital e entrega de ficha de inscrição será de 14 a 18 de dezembro. Das 08:00h às 11:00h e das 14:00h às 17:00h na Secretaria Municipal de Ambiente e Turismo.
Após escolhido o Brasão por uma banca julgadora, será enviado PL – Projeto de Lei – a Câmara de Vereadores para legalização da escolha do Brasão Oficial do Município.
Todos os critérios para efetivar a inscrição e o deferimento para participar do concurso se encontram no edital do concurso que está disponível na Secretaria.
#departamentodecultura
#prefeituradecaapiranga
#semtur
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| PREFEITURA PLANEJA CONCLUIR PRAÇA E ENTREGAR A POPULAÇÃO NO INÍCIO DE 2021 |
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| A Prefeitura de Caapiranga vai iniciar a conclusão da Praça do Bairro Santo Antônio, que estava esquecida há muito tempo. Os trabalhos devem se iniciar já nos primeiros dias de 2021.
O prefeito Tico Braz (PSC) estive acompanhado de vereadores, vice-prefeito eleito Raimundo Martins e de engenheiros, verificando a praça de alimentação, planejando o que pode ser realizado para iniciar a reforma, ampliação e construção de uma pista de caminhada. Essa iniciativa deve gerar emprego, renda e lazer a população, colocando os restaurantes e lanchonetes daquele local para funcionar.
PRA CAAPIRANGA CONTINUAR AVANÇANDO!!
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| LEI ORGÂNICA DE CAAPIRANGA |
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| LEI ORGÂNICA DE CAAPIRANGA |
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| AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018 |
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| AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018 - SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL |
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018 |
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO |
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| AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018 |
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| AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO |
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| EDITAL DE PUBLICAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA DE CAAPIRANGA - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 |
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| FRANCISCO ANDRADE BRAZ, Prefeito do Município de Caapiranga/AM, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei e considerando o disposto nos artigos 48 e 49 da - LRF e do §1º do artigo 126 da Constituição do Estado e demais legislação pertinentes FAZ SABER, que a partir desta data, as contas anuais do Poder Executivo Municipal relativo ao exercício financeiro de 2018, estão à disposição para exame e apreciação da população em geral na sede da Câmara Municipal, durante o horário de expediente os quais poderão questionar a sua legitimidade na forma da Lei. |
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| LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COM QUIOSQUE, EM CAAPIRANGA |
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| A Prefeitura Municipal de Caapiranga/AM, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, em obediência ao princípio constitucional da publicidade, que fará realizar processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COM QUIOSQUE, no município de Caapiranga. |
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| EC Nº 12/81 - LEI DE CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA |
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| Em 28 de dezembro de 1981, pela Emenda Constitucional 12, o Distrito de Caapiranga foi desmembrado de Manacapuru e, acrescido de território adjacente até então pertencente a Anori, passou a constituir o novo Município de Caapiranga, sendo instalado a 1 de janeiro de 1983, com a posse de prefeito e vereadores. |
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| LEI MUNICIPAL N°055/1991 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1991 |
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| INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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